Aprovar AD REFERENDUM a intenção de propostas do município de Boa Vista para cadastro de emendas parlamentares, referentes a portaria Nº 544

Aprovar a proposta para a liberação de recursos financeiros emergenciais, para custeio da Atenção Especializada a serem destinados ao Estado de Roraima no montante de R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões e quinhentos mil reais), para atender a demanda da Atenção Especializada sob o CNES 3573141, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, execução de saúde em credenciamento e passagens aéreas que atendem o Tratamento fora domicílio, exames e consultas complementares da Média e Alta Complexidade, da atenção especializada das unidades de saúde do estado de Roraima

Aprovar a proposta para a liberação de recursos financeiros emergenciais, para custeio da Atenção Especializada a serem destinados ao Estado de Roraima no montante de R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais), para atender a demanda da Atenção Especializada sob o CNES 3573141, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em serviço de custeio de manutenções preventiva e corretivas de equipamentos e alimentação das unidades hospitalares

Aprovar a proposta para a liberação de recursos financeiros emergenciais, para custeio da Atenção Especializada a serem destinados ao Estado de Roraima no montante de R$ 3.400.000,00 (três milhões quatrocentos mil reais), para atender a demanda da Atenção Especializada sob o CNES 3573141, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em serviço de custeio de manutenções preventiva e corretiva de equipamentos, limpeza e alimentação das unidades hospitalares;

Aprovar a proposta para liberação de recursos financeiros emergenciais, para custeio da Atenção Especializada a serem destinados ao Estado de Roraima no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para atender a demanda da Atenção Especializada sob o CNES 231659, HOSPITAL GERAL DE RORAIMA, em serviço de custeio de manutenções preventiva e corretivas dos equipamentos médicos hospitalares

Aprovar a proposta para a liberação de recursos financeiros emergenciais, para custeio da Atenção Especializada a serem destinados ao Estado de Roraima no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para atender a demanda da Atenção Especializada sob o CNES 2589885, COORDENADORIA GERAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA- CGAF, com serviço de custeio de material médico hospitalar, medicamentos e insumos

Aprovar a proposta para a liberação de recursos financeiros emergenciais, para custeio da Atenção Especializada a serem destinados ao Estado de Roraima no montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) para atender a demanda da Atenção Especializada sob o CNES 2589915, Policlínica Coronel Mota, com serviço de Manutenção de Equipamentos, exames especializados e insumos

Aprovar o ajuste do plano de trabalho do Convênio 919034-2021 no que refere-se a proposta de substituição de justificativa na plataforma transferegov da Construção de Maternidade de alta e média complexidade, para Construção de Maternidade de Risco habitual

Aprovar o projeto técnico do município de São Jõao da Baliza, para Implantação da Unidade Odontológica Móvel - UOM; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV

Aprovar a intenção de proposta do município de Boa Vista, para cadastro de Emenda parlamentar Nº 38040003, para implementação (troca e ou substituição de equipamentos obsoletos conforme proposta 13464636000123102, no HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTONIO - CNES 23.20681

Aprovar a intenção de propositura de proposta do município de Boa Vista, para cadastro de Emenda parlamentar Nº 38040003, para implantação do mamógrafo e (troca e ou substituição de equipamentos obsoletos conforme proposta 13464636000123101, no CENTRO DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE CANCER DE COLO E MAMA CPCOM - CNES 9156836

Declarar ciência à intenção de proposta do município de Mucajaí, para cadastro de Emenda parlamentar Nº 41430001, para aquisição um veículo de Transporte Sanitário com acessibilidade, de acordo com  a proposta 09344140000123035, sujeitando-se a comprovação posterior dos respectivos tombamentos e/ou baixas da veículo de Transporte Sanitário, junto ao Ministério da Saúde.

Declarar ciência à intenção de proposta do município de Mucajaí, para cadastro de Emenda parlamentar Nº 41430001, para aquisição um Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário, de acordo com  a proposta 09344140000123038, sujeitando-se a comprovação posterior dos respectivos tombamentos e/ou baixas da aquisição um Micro-ônibus Urbano junto ao Ministério da Saúde.

Declarar ciência à intenção de proposta do município de Boa Vista, para cadastro de Emenda parlamentar Nº 38040003, para implementação (troca e ou substituição de equipamentos obsoletos) no HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTONIO - CNES 23.20681, de acordo com  a proposta 13464636000123051, sujeitando-se a comprovação posterior dos respectivos tombamentos e/ou baixas do equipamentos substituídos junto ao Ministério da Saúde. 

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Boa Vista, para a construção de Centro de Parto Normal – CPN; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Rorainópolis, para a construção de unidade básica de saúde - UBS; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Rorainópolis, para a aquisição de unidade odontológica móvel - UOM; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

 Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Alto Alegre, para a aquisição de uma unidade odontológica móvel - UOM; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Alto Alegre, para a construção de uma unidade básica de saúde - UBS; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Uiramuta, para aquisição de unidade móvel de saúde – SAMU 192 - RENOVAÇÃO DE FROTA; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Uiramuta, para construção de unidade básica de saúde davi cavalcante de lima- UBS porte I; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de São João da Baliza, para construção de centro de atenção psicossocial - CAPS; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de São  Luiz, para construção de centro de atenção psicossocial - CAPS; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Pacaraima, para aquisição de Ambulâncias para o serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192); objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Pacaraima, para construção de centro de Atenção Psicossocial - CAPS; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Normandia, para construção de centro de Atenção Psicossocial - CAPS; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Mucajai, para aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de  propositura de proposta do município de Iracema,  para aquisição de uma ambulância SAMU 192; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV.

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Iracema, para construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Caroebe, para Aquisição de um odontomóvel; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Caroebe, para construção de um Centro do CAPS; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de propositura de proposta do município de Caroebe, para construção de uma UBS Porte Tipo II; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de  propositura de proposta do município de Amajari, para Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de  propositura de proposta do município de Caracaraí,  para Aquisição de Ambulância para o SAMU 192; objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de  propositura de proposta do município de Caracaraí,  para  construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC, condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV;

Declarar ciência a intenção de  propositura de proposta, para aquisição de novas ambulâncias para SAMU 192, objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC - condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV no - PROGRAMA 3600020230059;

Declarar ciência a intenção de  propositura de proposta, para de uma Policlínica no Estado de Roraima, objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC - condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV no - PROGRAMA 3600020230057;

Declarar ciência a intenção de  propositura de proposta, para construção de Central de Regulação de Urgência - CRU, objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC - condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV no - PROGRAMA 3600020230052;

 Declarar ciência a intenção de  propositura de proposta, para construção de uma Maternidade no Município de Pacaraima no Estado de Roraima, objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC - condicionado ao cadastramento da referida proposta junto ao Sistema TRANSFEREGOV no - PROGRAMA 3600020230051;

Aprovar a construção de uma Oficina Ortopédica, objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC - a ser cadastrada no sistema TRANSFEREGOV no programa 3600020230054 - OFICINAS ORTOPÉDICAS.

Aprovar a construção de uma Maternidade na Zona Oeste do município de Boa Vista/RR, objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC - a ser cadastrada no sistema TRANSFEREGOV no programa 3600020230051.

Aprovar a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC - a ser cadastrada no sistema TRANSFEREGOV no programa 3600020230055.

Aprovar a construção do Centro Especializados em Reabilitação – CER, objeto da Portaria GM/MS n° 1.517, de 9 de outubro de 2023 - Novo PAC - a ser cadastrada no sistema TRANSFEREGOV no programa 3600020230053.

Pactuar a participação do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária do Estado de Roraima, e o reconhecimento do município de Boa vista como representante da Região Norte de Saúde de Roraima, e o município de Rorainópolis como representante da Região Sul de Saúde de Roraima, para apoiar a discussão regional sobre gerenciamento de risco na organização e execução das ações de vigilância sanitária e participação de programas e outras iniciativas para subsidiar a descentralização das atividades de Visa e de melhoria da gestão, do planejamento e da atuação dos órgãos de Visa.

Aprovar a ampliação do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré, sendo 20 - leitos materno, 01 - leito isolamento, 10 - leitos UTIN, 10 - leitos UCINCA, 06 leitos - UCINCO, 06 leitos - UCI

Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, conforme propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema a Portaria GM/MS nº 544;

Aprovar o Projeto de Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Pacaraima –RR,

Aprovar a Atualização do Plano Estadual de Redução das Filas Eletivas de Roraima

Aprovar a a instituição do Grupo Condutor  da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Roraima

Aprovar as atualizações do Plano de Ação Municipal de Boa Vista, para enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.