Aprovar a estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

Aprovar o Plano de Ação Municipal de Boa Vista, para enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Coordenadoria Geral de Atenção Especializada - CGAE/SESAU, conforme anexo I desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Caracaraí, conforme anexo I e II desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre, conforme anexo I e II desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Iracema, conforme anexo I e II desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Caroebe, conforme anexo I desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima, conforme anexo I e II desta resolução.

Aprovar a ampliação da unidade de saúde Coronel Mota, para atendimento e tratamento de pacientes com diabetes e atendimento a saúde da mulher, para cadastro de Emenda parlamentar.

Aprovar o Protocolo de Compromisso entre Entes Públicos - PCEP, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/SESAU e a Secretaria Municipal de Saúde de Caroebe - SEMSA;

Aprovar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para da implantação da prestação de serviço de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA À BEIRA LEITO na Unidade HOSPITAL GERAL DE RORAIMA, do Estado de Roraima, para cadastro de Emenda parlamentar.

Aprovar a restituição em parcela única para o Município de Boa Vista, no valor de R$ 10.374.000,00 (dez milhões, trezentos e setenta e quatro mil), em caráter emergencial para suprir carências de logística e o montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões), para incorporação do Teto de Média e Alta Complexidade – MAC para às demandas crescentes e remanescentes no ambulatório e atenção hospitalar destinado a população infantil de todo o Estado.

Aprovar como prioridade sanitária para o processo do Planejamento Regional Integrado no Estado de Roraima a Rede Materna Infantil

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim, conforme anexo I e II desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis, conforme anexo I e II desta resolução.

Aprovar a instituição do incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS), nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC), de acordo com a Portaria GM/MS Nº 762/2023

Aprovar o projeto arquitetônico de ampliação do Hospital da Criança Santo Antônio do Município de Boa Vista, para cadastro de emenda parlamentar.

Aprovar a disponibilização de recursos no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atender as despesas de custeio da Atenção Especializada em atendimento aos pacientes do SUS internados na UTI e Leitos no Hospital Geral de Roraima/HGR referentes aos Serviços de Hemodiálise Beira-Leito, a serem destinados ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Roraima-FUNDES/RR;

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, conforme anexo I desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz do Anauá, conforme anexo I e II desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Amajari, conforme anexo I e II desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Uiramuta, conforme anexo I, II e III desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí, conforme anexo I e II desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de São João da Baliza, conforme anexo I desta resolução.

 Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Normandia, conforme anexo I e II desta resolução.

Aprovar a relação de propostas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Cantá, conforme anexo I e II desta resolução.

Aprovar a Repactuação dos repasses do cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica e SAMU, referente aos Municípios de Mucajaí e São Luiz do Anauá, conforme valores anexos a esta resolução;

Aprovar a Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Boa Vista –RR,

Aprovar por Ad’Referendum a distribuição dos valores destinados ao estado de Roraima para utilização de custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, conforme a Portaria citada, no valor de R$ 1.835.890,37 aos entes federados;

Aprovar a Habilitação dos Municípios de Iracema e Caroebe, ao repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) onde os gestores atualizarão os profissionais junto ao CNES.

Aprovar a distribuição do valor Anual de R$ 6.248.756,92 , do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) destinado ao Estado de Roraima