CONTRATADO: EBER LEON PEREIRA PIRES, Cargo: ENFERMEIRO, CPF: 866.049.532-20, e portador do RG: 20152205-SSP/AM, residente eCONTRATADO: EBER LEON PEREIRA PIRES, Cargo: ENFERMEIRO, CPF: 866.049.532-20, e portador do RG: 20152205-SSP/AM, residente edomiciliado em BOA VISTA/RR.OBJETO: Rescisão unilateral do contrato temporário nº 1191.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 9º, § 1º da Lei Estadual nº 323/2001de 31 de dezembro de 2021 e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após suapublicação.

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua DucentésimaO Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua DucentésimaTrigésima Terceira Reunião Ordinária, realizadanos dias 9e 10 de maio de 2012, no uso de suas competências regimentais eatribuições conferidas pela Lei no 8.080,de 19 de setembro de 1990,e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no5.839, de 11 de julho de2006.